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Comitê Gestor do Estado da Paraíba – CGE-PB, do Programa Luz para Todos, realiza reunião na ARPB.
Realizou-se no último dia 19 de janeiro de 2012, na sala da Presidência da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, a 80ª. Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Estado da Paraíba – CGE.
A reunião foi presidida pelo Coordenador do CGE, Fernando José do Monte de Melo e contou com a participação, dentre outras, das seguintes pessoas: Marcelo Zonta, representante do Ministério de Minas e Energia; José Otávio Maia de Vasconcelos, Diretor Presidente da ARPB; Elenita Maria de Figueiredo, Diretora Executiva de Regulação e Articulação Institucional da ARPB; Gilberto Farias de Sousa, Engenheiro da ARPB; Humberto Pessoa Freitas, suplente do representante MME; Francisco Carlos Leite Brasil, representante das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica do Estado da Paraíba; Anrafael de Souza Barbosa, suplente do representante das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica do Estado da Paraíba; Luis Antônio Maracajá de Castro, representante da SEPLAG; Maria Aparecida Oliveira de Miranda Henriques, suplente do representante do Governo do Estado da Paraíba.
Os assuntos tratados na reunião revestiam-se da maior relevância para todos que fazem parte do Programa, bem como para todos os cidadãos paraibanos, vez que esta foi a última reunião realizada, cujo objetivo principal foi fazer a avaliação final e o fechamento do Programa no Estado da Paraíba.
Durante a reunião, o Sr. Marcelo Zonta, representante do Ministério de Minas e Energia – MME, fez a apresentação dos dados realizados pelo Programa, informando a posição atualizada do Brasil e no Nordeste. A Energisa Paraíba, na qualidade de órgão executor, apresentou os dados referentes à execução física-financeira do Programa, indicando a realização do Programa até dez/2011.
Também foram tratados outros assuntos de igual i9mportância, como o acompanhamento final das demandas registradas no Programa e a inclusão no Programa das áreas que eram atendidas pelas Cooperativas de Eletrificação Rural.
Por se tratar da última reunião e da avaliação final do Programa, foram discutidos os aspectos que envolvem o atendimento às obras remanescentes, ou seja, aquelas que apresentaram impedimento quanto à execução física, como também o atendimento aos novos pedidos de ligação de energia na área rural da Paraíba. Ficou registrado que estes novos pedidos devem ser atendidos pela Energisa, obedecendo ao que está previsto na legislação em vigor, ou seja, na Resolução Normativa da ANEEL nº. 414, que trata das condições gerais do fornecimento de energia, e assim, essas novas solicitações de ligação ficarão submetidas à ação de fiscalização da ARPB.
Finalizando a reunião, o Sr. Marcelo Zonta, representante do MME, ressaltou a importância do Programa Luz para Todos, lembrando que o mesmo foi criado com o objetivo de garantir o acesso e o uso de energia elétrica para todos os brasileiros do meio rural e contribuir para o desenvolvimento local. Trata-se, pois, de uma política de governo para redução da pobreza e da fome, utilizando a energia como meio de desenvolvimento. Frisou, ainda, que o Programa foi iniciado em 2004 e no Estado da Paraíba, até dez/2011, foram realizadas 63.600 ligações. Dessa forma, destacou que o Comitê Gestor, através dos agentes envolvidos e da Energisa, que é o órgão executor do Programa, está concluindo os trabalhos registrando resultados acima da meta definida para o Estado.
A palavra final do Coordenador do Comitê Gestor, Sr. Fernando Monte, foi para dizer que os trabalhos do Comitê agora se resumem exclusivamente à análise e o acompanhamento do fechamento do Programa, e a partir daí a Energisa Paraíba, fará o atendimento apenas do crescimento vegetativo, à medida que as novas ligações forem sendo solicitadas pelos interessados. Enfatizou que, com o término do Programa, o Estado da Paraíba encontra-se universalizado, e com isto, fica garantido o acesso e uso d energia a todos os paraibanos residentes na zona rural do Estado.
O Presidente da ARPB, Sr. José Otávio maia de Vasconcelos, enalteceu os resultados alcançados pelo Comitê Gestor e parabenizou a todos os que contribuíram para o sucesso do Programa e para que a Paraíba alcançasse o patamar do 1º Estado do Nordeste a ser universalizado.
Realizou-se no último dia 19 de janeiro de 2012, na sala da Presidência da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, a 80ª. Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Estado da Paraíba – CGE.
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